Conselho da Europa

O Conselho da Europa é uma organização internacional europeia que atua na defesa dos direitos humanos, da democracia e o Estado de direito no continente. Fundada em 1949, é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Sua sede fica em Estrasburgo, na França. É composto por 46 estados membros, incluindo os 27 que formam a União Europeia. Desde 18 de setembro de 2019, tem como secretária-geral a croata Marija Pejčinović Burić.

Sendo uma organização internacional personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional, o Conselho da Europa não pode fazer leis, mas pode pressionar pela aplicação de acordos internacionais acordados pelos estados membros em vários níveis.